DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA
O Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia é formado pela junção de dois Departamentos que existiam separadamente na Faculdade de Direito da USP desde o início das atividades departamentais nessa Instituição de Ensino até a data de 18 de dezembro de 1996 quando, pela Resolução 4345 do Reitor da USP foi promovida a fusão do Departamento de Direito Penal, chefiado pela Profª. Drª. Ivette Senise Ferreira e do Departamento de Medicina Forense e Criminologia, chefiado pelo Prof. Dr. José Lopes Zarzuela, que recebeu a sigla DPM. Essa fusão fôra autorizada pelo Conselho Universitário, por indicação da Congregação da Faculdade de Direito e objetivou ajustar os dois Departamentos às novas exigências da Reitoria da Universidade no sentido de uma reestruturação Departamental em que se pudesse assegurar o número mínimo de 15 docentes que nenhum dos dois havia alcançado. A situação na verdade era uma decorrência da política trabalhista da Universidade, que nos últimos anos não favorecia novas contratações de docentes impedindo o preenchimento das vagas ocorridas por morte, afastamento ou aposentadoria de professores em todos os Departamentos da USP, o que tornara alguns extremamente deficitários para o cumprimento de suas atribuições, sendo por isso necessário que se promovessem algumas reestruturações. Aprovada a fusão pelos órgãos superiores da Universidade, foram reorganizados os dois Departamentos que já possuiam inúmeras afinidades nas matérias que eram objeto dos Cursos ministrados, e já dividiam, no 5º ano do Curso de Graduação, a responsabilidade pelo Curso de Criminologia, que no 1º semestre ficava a cargo do Departamento de Medicina Forense e no 2º semestre, era assumido pelo Departamento de Direito Penal. Foi então formado um novo Conselho Departamental, o qual, em sessão realizada no dia 3 de março de 1997 elegeu a Profª. Drª. Ivette Senise Ferreira para chefiar o novo Departamento, agora intitulado Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, que passou a atuar em 3 áreas distintas e específicas: I ) Área de Direito Penal II) Área de Medicina Forense III) Área de Criminologia
Rua Riachuelo, 185 - 6º andar Centro Tel./Fax: 239-3077 Ramais 2011 e 2017 Cep 01007-000 - São Paulo - SP Brasil
De 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 20:00 horas.
Área de Direito Penal: Miguel Reale Júnior Vicente Greco Filho Ivette Senise Ferreira Antonio Luis Chaves Camargo Octávio Leitão da Silveira Pedro Luiz Ricardo Gagliardi David Teixeira de Azevedo Marcelo Fortes Barbosa Sérgio Salomão Shecaira André Luiz de Mesquita Alice Bianchini Área de Medicina Forense e Criminologia: José Lopes Zarzuela Alvino Augusto de Sá Irene Batista Muakad Monitores do PAE / Pós-Graduação: Walter Rocha Barone Ana Sofia Schmidt de Oliveira Funcionários: Márcia Aparecida Rago Lambardi Regina Célia Reis Mattos Leila de Souza Maria Lúcia Santos de Lima Castro Hideo Suzuki
CHEFIA E CONSELHO DEPARTAMENTAL
Chefe do Departamento: Antônio Luís Chaves Camargo Conselho Departamental: Ivette Senise Ferreira - Titular Miguel Reale Júnior - Titular Vicente Greco Filho - Titular Antonio Luis Chaves Camargo - Associado Octávio Leitão da Silveira - Doutor José Lopes Zarzuela - Doutor Alvino Augusto de Sá - Doutor Irene Batista Muakad - Doutor (Suplente) Marcelo Fortes Barbosa - Doutor (Suplente) David Teixeira de Azevedo - Doutor (Suplente) André Luiz de Mesquita - Assistente Alice Bianchini - Assistente (Suplente) Márcio A. Ferreira dos Santos - Repr. Discente Alessandro Dintof - Repr. Discente (Suplente)
I. Área de Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal I DPN 211 Teoria Geral do Direito Penal II DPN 213 Direito Penal I - Parte Especial DPN 313 Direito Penal II - Parte Especial DPN 314 Direito Penal III - Parte Especial DPN 521 Direito Penal IV - Parte Especial DPN 522 Temas Fundamentais de Direito Penal I DPN 531 Temas Fundamentais de Direito Penal II DPN 532 Criminologia II DPN 541 Legislação Penal Especial I DPN 552 Legislação Penal Especial II DPN 553 Direito do Menor II DCV 564 Direito do Consumidor II DEF 562 II. Área de Medicina Forense Comportamento Humano Forense I DMF 413 Medicina Forense I DMF 412 Medicina Forense II DMF 521 Medicina Forense III DMF 552 Medicina Forense IV DMF 553 Criminologia I DMF 551 Infortunística Médico-Forense DMF 541 Identificação Médico-Forense DMF 533 Comportamento Humano Forense II DMF 532 Criminalística DMF 554
Além das atividades de ensino, que constituem a principal atribuição dos professores do Departamento, outras atividades são exercidas pelos docentes, a título individual, sendo ainda proporcionados vários serviços à comunidade acadêmica ou externa à Universidade.
Constituem atividades extra-curriculares dos docentes do DPM: - Participação nas sessões da Congregação da Faculdade de Direito - Participação no Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito (Chefe do Departamento) - Participação nas Comissões da Faculdade de Direito - Participação nos Conselhos da USP - Participação em Bancas de Mestrado, Doutorado e concursos em geral, interna e externamente - Orientação de pós-graduandos e alunos bolsistas em geral - Participação em comissões de assessoria legislativa ou de redação de Projetos e Anteprojetos de lei - Participação em Comissões do Ministério da Justiça - Participação em Comissões da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Participação em Congressos, no Brasil e no estrangeiro - Conferências, Cursos e Palestras - Participação em Seminários e Simpósios, Jornadas e Mesas de Debates - Participação em Grupos de Trabalho dos órgãos do Poder Executivo - Participação em Comissões Julgadoras de Prêmios na comunidade - Consultorias em Fundações públicas - Aulas em Cursos de pós-graduação ou de graduação em Cursos extra-curriculares de outras Faculdades - Publicações de obras científicas e de artigos em revistas especializadas - Artigos na imprensa - Entrevistas no rádio e na televisão
Constituem atividades extraordinárias do Departamento como órgão da Universidade: - Realização de Cursos extra-curriculares sobre assuntos penais, criminológicos ou de medicina forense - Realização de Seminários, Palestras e Mesas-Redondas sobre assuntos da atualidade - Convênios com Secretarias de Estado para intercâmbio cultural e científico - Convênios de colaboração com institutos especializados, particularmente o Instituto Manoel Pedro Pimentel - Centro de Estudos Penais e Criminológicos, que constitui o órgão científico do DPM - Colaboração com o Centro de Prática Jurídica da Faculdade de Direito para a preparação dos alunos nas atividades práticas das carreiras jurídicas - Colaboração com os demais Departamentos da Faculdade de Direito para a realização de eventos de natureza interdisciplinar - Colaboração com a OAB - São Paulo, Instituto dos Advogados, IBCCRIM e outras instituições para a promoção de eventos de interesse jurídico-penal ou criminológico. - Colaboração com o Centro Acadêmico XI de Agosto na promoção de eventos relativos à sua área de atuação.
Sugestões E-Mail: Clauball@usp.br
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